SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFICAÇÕES

1 OBJETIVO#

1.1 Estabelecer critérios mínimos necessários para o dimensionamento das “Saídas de Emergência em Edificações”, para que sua população possa abandoná-las, em caso de incêndio ou pânico, protegida em sua integridade física e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas.

1.2 Padronizar critérios para análise de projetos de Segurança Contra Incêndio e pânico e vistoria de edificações em Minas Gerais.

1.3 Orientar os profissionais que atuam na elaboração de projetos e execução de obras submetidas à aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2 APLICAÇÃO#

2.1 Esta Instrução Técnica (IT) se aplica a todas as edificações, podendo, entretanto, servir como exemplo de situação ideal que deve ser buscada em adaptações de edificações existentes, consideradas suas devidas limitações.

2.2 Esta Instrução Técnica não se aplica:

3 REFERÊNCIAS#

Para compreensão desta Instrução Técnica é necessário consultar as seguintes normas, levando em consideração todas as suas atualizações e outras que vierem substituí-las:

3.1 Legislação#

Lei Estadual n. 14.130/2001 – Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

Decreto Estadual n. 44.746/2008 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais.

3.2 Normas#

NBR 9050 – Adequação das edificações e do imobiliário urbano à pessoa deficiente.

NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios.

NBR 11742 – Porta corta-fogo para saída de emergência.

NBR 11785 – Barra antipânico – Requisitos.

NBR 13434 – Sinalização de segurança contra incêndio e pânico – 3 partes.

NBR 10898 – Sistemas de iluminação de emergência.

NBR 13768 – Acessórios destinados a Porta corta-fogo para saída de emergência – Requisitos.

NBR 14718 – Guarda-corpos para edificação.

NBR 17240 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos.

NBR NM 207 – Elevadores elétricos de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação.

BS 5588 – Fire precaution in the design and construction of buildings.

4 DEFINIÇÕES#

Para os efeitos desta Instrução Técnica aplicam-se as definições constantes nas referências normativas e IT 02 (Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico).

5 PROCEDIMENTOS#

5.1 Classificação das edificações#

5.1.1 Para os efeitos desta Instrução Técnica, as edificações são classificadas:

5.2 Componentes da saída de emergência#

5.2.1 A saída de emergência compreende o seguinte:

5.3 Cálculo da população#

5.3.1 As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.

5.3.2 O cálculo da população de cada pavimento da edificação é de acordo com os coeficientes da Tabela 4 , considerando sua ocupação, dada no anexo do Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Minas Gerais.

5.3.3 Devem ser incluídas nas áreas de pavimento exclusivamente para o cálculo da população:

5.3.4 Exclusivamente para o cálculo da população, as áreas de sanitários, corredores e elevadores nas ocupações C , D , E e F , são excluídas das áreas de pavimento.

5.4 Dimensionamento das saídas de emergência#

5.4.1 Largura das saídas#

5.4.1.1 A largura das saídas deve ser dimensionada em função do número de pessoas que por elas deva transitar, observando os seguintes critérios:

5.4.1.2 A largura das saídas, isto é, dos acessos, escadas, descargas, e outros, é dada pela seguinte fórmula:

Onde:

N = Número de unidades de passagem, arredondado para número inteiro maior.

P = População, conforme coeficiente da tabela 4 do anexo e critérios das seções 5.3 e 5.4.1.1 .

C = Capacidade da unidade de passagem conforme tabela 4 do anexo.

5.4.2 Larguras mínimas a serem adotadas#

5.4.2.1 As larguras mínimas das saídas de emergência, em qualquer caso, devem ser as seguintes:

5.4.3 Exigências adicionais sobre largura de saídas#

5.4.3.1 A largura das saídas deve ser medida em sua parte mais estreita, não sendo admitidas

saliências de alizares, pilares e outros, com dimensões maiores que as indicadas na Figura 1 , e estas somente em saídas com largura superior a 1,10m.

Figura 1 – Medida da largura em corredores e passagens

5.4.3.2 As portas que abrem para dentro de rotas de saída, em ângulo de 180º, em seu movimento de abrir, no sentido do trânsito de saída, não podem diminuir a largura efetiva destas em valor menor que a metade (ver figura 2 ), sempre mantendo uma largura mínima livre de 1,10 m para as ocupações em geral e de 1,65 m para as divisões H-2 e H-3.

5.4.3.3 As portas que abrem no sentido do trânsito de saída, para dentro de rotas de saída, em ângulo de 90º, devem ficar em recessos de paredes, de forma a não reduzir a largura efetiva em valor maior que 10,0 cm (ver figura 2 ).

Figura 2 – Abertura das portas no sentido do trânsito de saída

5.5 Acessos#

5.5.1 Generalidades#

5.5.1.1 Os acessos devem satisfazer às seguintes condições:

IT 15 (Sinalização de Emergência) e iluminados, de acordo com o estabelecido na IT 13 (Iluminação de Emergência).

5.5.1.2 Os acessos devem permanecer livres de quaisquer obstáculos, tais como móveis, divisórias móveis, locais para exposição de mercadorias, e outros, de forma permanente, mesmo quando o prédio esteja supostamente fora de uso.

5.5.2 Distâncias máximas horizontais de caminhamento#

5.5.2.1 As distâncias máximas horizontais de caminhamento para atingir um local seguro (espaço livre exterior, área de refúgio, escada comum de saída de emergência, protegida ou à prova de fumaça), tendo em vista o risco à vida humana decorrente do fogo e da fumaça, devem considerar:

5.5.2.2 As distâncias máximas horizontais de caminhamento para atingir as portas de acesso às edificações e o acesso às escadas ou às portas das escadas (nos pavimentos) constam da tabela 5 , devendo ser contadas a partir do ponto mais distante da edificação, com exceção dos edifícios de apartamentos em geral (A-2), que deve ser medida a partir da porta de entrada das unidades autônomas.

5.5.2.3 No caso das distâncias máximas horizontais de caminhamento para as rotas de fuga que não forem definidas no projeto arquitetônico, como, por exemplo, escritório de plano espacial aberto e galpão sem o arranjo físico interno (leiaute), devem ser consideradas as distâncias diretas comparadas aos limites da tabela 5 , reduzidas em 30% (trinta por cento).

5.5.2.4 Para uso da tabela 5 devem ser consideradas as características construtivas da edificação, constante da tabela 3 , edificações classes X, Y e Z.

5.5.2.5 Em edificações térreas, pode ser considerada como saída, para efeito da distância máxima horizontal de caminhamento, qualquer abertura, sem grades fixas, com peitoril, tanto interna como externamente, com altura máxima de 1,20 m, vão livre com área mínima de 1,20 m² e nenhuma dimensão inferior a 1,0 m.

5.5.3 Número de saídas nos pavimentos#

5.5.3.1 O número de saídas exigido para os diversos tipos de ocupação, em função da altura e características construtivas de cada edificação, encontra-se na Tabela 6 .

5.5.3.2 Quando houver a exigência de 2 (duas) ou mais saídas, a distância mínima entre elas deve ser de 10,0 m, exceto quando:

5.5.3.3 Havendo necessidade de acrescer escadas, estas devem ser do tipo que a exigida por esta Instrução Técnica (Tabela 6).

5.5.4 Portas de saídas de emergência#

5.5.4.1 As portas das rotas de saída e aquelas das salas com capacidade acima de 50 pessoas, em comunicação com os acessos e descargas devem abrir no sentido do trânsito de saída (ver figura 2 ).

5.5.4.2 Nas edificações do grupo A (divisão A-1 e A-2), as portas de acesso ao logradouro público e que não se comunicam diretamente com as caixas de escada estão isentas da exigência do item 5.5.4.1 desta IT.

5.5.4.3 A largura, vão livre ou “luz” das portas, comuns ou corta-fogo, utilizadas nas rotas de saída, deve ser dimensionada como estabelecido em 5.4 , admitindo-se as dimensões mínimas de luz especificadas abaixo, considerando o resultado do cálculo das unidades de passagem:

1) Porta com dimensão maior ou igual a 2,20 m, exige-se coluna central;

2) Porta com dimensão maior que 1,20 m deverá ter duas folhas.

5.5.4.4 As portas das antecâmaras das escadas à prova de fumaça e das paredes corta-fogo devem ser do tipo corta-fogo (PCF), obedecendo a NBR 11742, no que lhe for aplicável.

5.5.4.5 As portas das antecâmaras, escadas e outros, devem ser providas de dispositivos mecânicos e automáticos, de modo a permanecerem fechadas, porém, destrancadas, no sentido do fluxo de saída, sendo admissível que se mantenham abertas, desde que disponham de dispositivo de fechamento, quando necessário, conforme estabelecido na NBR 11742.

5.5.4.6 Se as portas dividem corredores que constituem rotas de saída, devem:

5.5.4.7 Para as ocupações do grupo F com capacidade acima de 200 pessoas será obrigatória a instalação de barra antipânico nas portas de saídas de emergência, conforme NBR 11785, das salas das rotas de saída, das portas de comunicação com os acessos às escadas e descargas.

5.5.4.7.1 As ocupações de Divisão F-2 , térreas (com ou sem mezaninos), com área máxima construída de 1.500 m², podem ser dispensadas da exigência anterior, desde que haja placa indicativa, conforme IT 15, de que as portas permanecerão abertas durante a realização dos eventos, atentando para o item 5.5.4.1 desta IT.

5.5.4.8 Nas rotas de fuga não se admite portas de enrolar ou de correr, exceto quando esta for utilizada somente como porta de segurança da edificação (em comunicação com logradouro),

devendo permanecer aberta durante todo o horário de funcionamento, desde que haja placa indicativa, conforme IT15, de que as portas permanecerão abertas durante o funcionamento, atentando para o item 5.5.4.1 desta IT.

5.5.4.9 É vedado o uso de peças plásticas em fechaduras, espelhos, maçanetas, dobradiças e outros, em portas de:

5.5.4.10 A colocação de fechaduras nas portas de rota de fuga, onde houver necessidade de se garantir segurança aos usuários da edificação contra invasão de intrusos, é permitida, a critério do responsável técnico, desde que seja possível a abertura no sentido da rota de fuga, sem necessidade de chave, admitindo-se que a abertura pelo lado oposto seja feita apenas por meio de chave, dispensando-se maçanetas, etc.

5.5.4.10.1 A colocação de fechaduras nas portas de rota de fuga deve ser precedida de avaliação criteriosa do responsável técnico pela elaboração do projeto, de forma a avaliar não somente a saída dos usuários da edificação, mas a entrada de guarnições do Corpo de Bombeiros Militar para ações de salvamento e combate a incêndio.

5.5.4.10.2 Em situação de emergência, as chaves para acesso à edificação pelo lado externo por guarnições do Corpo de Bombeiros Militar deverão estar disponíveis na entrada principal da edificação, preferencialmente, com integrante da brigada de incêndio (quando houver).

5.5.4.10.3 Deverá constar nota em planta prevendo a instalação de fechaduras nas portas de saída de emergência e durante as vistorias deverá ser verificada a disponibilidade de chaves para abertura pelo lado externo.

5.5.4.10.4 Não será admitida a instalação de fechaduras nas portas das caixas de escada e nas portas dos acessos das rotas de fuga dos pavimentos das divisões de ocupação E-5 , E-6 , H-2 , H-3 , F-2 , F-3 , F-6 e em eventos temporários, que impeçam a entrada em sentido contrário ao fluxo de saída dos usuários. Nestes casos será admitida somente na porta de descarga ou porta de segurança da edificação (em comunicação com logradouro).

5.5.4.10.5 Havendo motivo justificado, poderão ser propostas soluções alternativas, como, por exemplo, o destravamento automático em situação de emergência, que permitam o uso de fechaduras sem comprometer o acesso à edificação, desde que devidamente demonstradas no PSCIP.

5.6 Rampas#

5.6.1 Obrigatoriedade#

5.6.1.1 O uso de rampas é obrigatório nos seguintes casos:

5.6.2 Condições de atendimento#

5.6.2.1 O dimensionamento das rampas deve obedecer ao estabelecido em 5.4 .

5.6.2.2 As rampas não podem terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas e sucedidas sempre por patamares planos.

5.6.2.3 Os patamares das rampas devem ser sempre em nível, tendo comprimento mínimo de 1,10 m, medidos na direção do trânsito, sendo obrigatórios sempre que houver mudança de direção ou quando a altura a ser vencida ultrapassar 3,70 m.

5.6.2.4 As rampas podem suceder um lanço de escada, no sentido descendente de saída, mas não podem precedê-lo.

5.6.2.4.1 No caso de edificações dos grupos H-2 e H-3 as rampas não poderão suceder ao lanço de escada e vice-versa.

5.6.2.5 Não é permitida a colocação de portas em rampas; estas devem estar situadas sempre em patamares planos, com largura não inferior à da folha da porta de cada lado do vão.

5.6.2.6 O piso das rampas deve apresentar condições antiderrapante e permanecerem antiderrapante com o uso.

5.6.2.7 As rampas devem ser dotadas de guardas e corrimãos de forma análoga ao especificado em 5.8 .

5.6.2.8 As exigências de sinalização de emergência, iluminação de emergência, ausência de obstáculos, e outros, dos acessos aplicam-se, com as devidas alterações, às rampas.

5.6.2.9 Devem atender as condições estabelecidas nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i” do item 5.7.1 desta IT.

5.6.2.10 Devem ser classificadas, a exemplo das escadas, como de acesso restrito, NE , EP , PF , seguindo para isso as condições específicas e cada uma delas estabelecidas nos itens 5.7.5 , 5.7.7 , 5.7.8 , 5.7.9 , 5.7.10 , 5.7.11 , 5.7.12 e 5.7.13 desta IT.

5.6.3 Declividade#

5.6.3.1 A declividade máxima das rampas externas à edificação deve ser de 10% (1:10).

5.6.3.2 As declividades máximas das rampas internas devem ser de:

5.6.3.3 Quando, em ocupações em que sejam admitidas rampas de mais de 10% em ambos os sentidos, o sentido da saída for ascendente, deve ser dado um acréscimo de 25% na largura

calculada conforme 5.4 .

5.6.3.4 Pisos com declividade inferior ou igual a 5% (1:20), não são considerados como rampas.

5.7 Escadas#

5.7.1 Generalidades#

5.7.1.1 Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas, enclausuradas ou não, as quais devem:

Figura 3 – Segmentação das escadas no piso da descarga

Figura 4 – Altura mínima de pé direito

5.7.2 Largura#

5.7.2.1 As larguras das escadas devem atender aos seguintes requisitos:

5.7.3 Dimensionamento de degraus e patamares#

5.7.3.1 Os degraus devem:

Figura 5 – Altura e largura dos degraus (escada com ou sem bocel)

Figura 6 – Escada com lanço misto e degraus balanceados

5.7.3.2 O lanço mínimo deve ser de três degraus e o lanço máximo, entre dois patamares consecutivos, não deve ultrapassar 3,70 m de altura.

5.7.3.3 O comprimento dos patamares deve ser (ver figura 7 ):

p = (2h + b) n + b

Onde :

p = comprimento (base) do patamar;

n = é um número inteiro (1, 2 ou 3), quando se tratar de escada reta, medido na direção do trânsito;

h = altura do degrau da escada;

b = base do degrau da escada.

5.7.3.4 Em ambos os lados de vão da porta, deve haver patamares com comprimento mínimo igual à largura da folha da porta.

Figura 7 – Lanço mínimo e comprimento dos patamares

5.7.4 Caixas das escadas#

5.7.4.1 As paredes das caixas de escadas, das guardas, dos acessos e das descargas devem

ter acabamento liso ou com texturas que não sejam abrasivas.

5.7.4.2 As caixas de escadas não podem ser utilizadas como depósitos, mesmo por curto espaço de tempo, nem para a localização de quaisquer móveis ou equipamentos, exceto os expressamente previstos nesta Instrução Técnica e em Instrução Técnica específica .

5.7.4.3 Nas caixas de escadas, não podem existir aberturas para tubulações de lixo, para passagem para rede elétrica, centros de distribuição elétrica, armários para medidores de gás, dutos e assemelhados, excetuadas as escadas não enclausuradas em edificações com altura menor ou igual a 12,0 m.

5.7.4.4 Os pontos de fixação das escadas metálicas na caixa de escada devem possuir Tempo Requerido de Resistência ao Fogo (TRRF) de 120 minutos.

5.7.5 Escadas de acesso restrito#

5.7.5.1 As escadas em leque, em espiral e de lanços retos, que atendam aos mezaninos e áreas privativas de qualquer edificação, desde que a população seja menor ou igual a 20 pessoas consideradas como escadas de acesso restrito, devem:

5.7.5.2 Admite-se nas escadas de acesso restrito, as seguintes alturas máximas h dos degraus, respeitando-se, porém, sempre a lei de Blondel:

5.7.6 Escadas em edificações em construção#

5.7.6.1 Em edificações em construção, as escadas devem ser construídas concomitantemente com a execução da estrutura, permitindo a fácil evacuação da obra e o acesso dos bombeiros.

5.7.7 Escadas não enclausuradas ou escada comum#

5.7.7.1 A escada comum (NE) deve atender aos requisitos de 5.7.1 a 5.7.4 .

5.7.7.2 Nas edificações cuja somatória da população a ser atendida por escada seja igual ou inferior a 50 (cinquenta) pessoas será admitido qualquer tipo de escada de emergência, com largura de 90,0 cm e degraus ingrauxidos, respeitadas as demais exigências para escadas de saídas de emergência, quando se enquadrar em uma das seguintes situações:

5.7.7.3 Nas edificações com altura menor ou igual a 12,0 m as escadas não enclausuradas utilizadas para saídas de emergências poderão ser construídas com lanços totalmente curvos, exceto no caso de ocupações da divisão F-3 (Centro Esportivo e de Exibição).

5.7.7.3.1 Os lanços curvos deverão ser constituídos de degraus ingrauxidos iguais, as linhas de bocéis convergindo em um ponto (centro da circunferência), havendo, pois bomba ou escaparate com diâmetro mínimo de 0,97 m (escada com degraus b=32,0 cm) a 1,375 m (para b=27,0 cm), ver figura 8 .

Figura 8 – Escada NE curva admissível como saída de emergência

5.7.7.3.2 A largura das escadas deverá ser entre 1,10 m e 1,65 m, sem corrimão intermediário.

5.7.8 Escadas enclausuradas protegidas (EP)#

5.7.8.1 As escadas enclausuradas protegidas (ver figura 9 ) devem atender aos requisitos de 5.7.1 a 5.7.4 , e:

Figura 9 – Escada enclausurada protegida, caso normal 5.7.8.1

5.7.8.2 As janelas das escadas protegidas devem:

Figura 10.a – Ventilação da escada enclausurada protegida e seu acesso

Figura 10.b – Janela da escada enclausurada protegida

c.1) no mínimo 1,40 m , de qualquer outra abertura, desde que esteja em planos verticais coincidentes ou paralelos em qualquer nível, sendo que dever ser adotada a distância

horizontal entre aberturas levando em consideração a projeção de uma delas (figuras 11.a, 11.b e 11.c).

Figura 11.b – Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura em plano vertical paralelo.

Figura 11.a – Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura no mesmo plano.

Figura 11.c – Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura em plano vertical paralelo.

c.2) no mínimo 2 m de qualquer outra abertura que esteja em planos verticais não paralelos e em qualquer nível, sendo que deve ser adotada a distância horizontal entre as aberturas levando em consideração a projeção de uma delas (figuras 11.d, 11.e, 11.f e 11.g), podendo essa distância ser reduzida para 1,4 m em aberturas instaladas em banheiros ou vestiários;

Figura 11.e – Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura em planos distintos.

Figura 11.d – Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura em planos distintos.

Figura 11.g - Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura em planos distintos.

Figura 11.f - Distância entre a veneziana da escada EP e qualquer outro tipo de abertura em planos distintos.

5.7.8.3 Na impossibilidade de colocação de janela na caixa da escada enclausurada protegida, conforme alínea “c” de 5.7.8.1 , os corredores de acesso devem:

5.7.8.3.1 No caso de aplicação da alínea “a” do item 5.7.8.3 , deverá ser prevista, no topo da caixa de escada, uma janela de ventilação ou alçapão para saída da fumaça.

5.7.8.4 A escada enclausurada protegida deve possuir ventilação permanente inferior, com área de 1,20 m² no mínimo, devendo ficar junto ao solo da caixa da escada podendo ser no piso do pavimento térreo ou no patamar intermediário entre o pavimento térreo e o pavimento imediatamente superior, que permita a entrada de ar puro, em condições análogas à tomada de ar dos dutos de ventilação (ver 5.7.11 ). Poderá esta ventilação ser por veneziana na própria porta de saída térrea ou em local conveniente da caixa da escada ou corredor da descarga, que permita a entrada de ar puro.

5.7.8.4.1 A captação de ar deve ser feita do exterior da edificação.

5.7.8.4.2 Quando a tomada da ventilação se der através do corredor de descarga, deverá haver outra abertura junto à caixa de escada (analogia à tomada dos dutos de ventilação), podendo ser na própria porta da caixa de escada.

5.7.9 Escadas enclausuradas à prova de fumaça#

5.7.9.1 As escadas enclausuradas à prova de fumaça (ver figuras 12, 13, 14 e 15) devem atender ao estabelecido em 5.7.1 a 5.7.4 , e:

Figura 12 – Escada enclausurada à prova de fumaça, com elevador de emergência (posição exemplificativa) na antecâmara.

5.7.9.2 A iluminação natural das caixas de escadas enclausuradas, recomendáveis, mas não indispensável, quando houver, deve obedecer aos seguintes requisitos:

Figura 13 – Antecâmaras e Duto de ar – Desenho esquemático

5.7.10 Antecâmaras#

5.7.10.1 As antecâmaras, para ingressos nas escadas enclausuradas (ver figuras 12 , 13 e 14 ), devem:

Figura 14 – Antecâmaras e Duto de ar – Desenho esquemático

5.7.11 Dutos de ventilação natural#

5.7.11.1 Os dutos de ventilação natural devem formar um sistema integrado: o duto de entrada de ar (DE) e o duto de saída de ar (DS).

5.7.11.2 Os dutos de saída de ar (gases e fumaça) devem:

onde:

s = secção mínima, em m²;

n = número de antecâmaras ventiladas pelo duto.

5.7.11.3 As paredes dos dutos de saídas de ar devem:

5.7.11.4 Os dutos de entrada de ar devem:

5.7.11.5 A secção da parte horizontal inferior do duto de entrada de ar deve:

5.7.11.6 A tomada de ar do duto de entrada de ar deve ficar, de preferência, ao nível do solo ou abaixo deste, longe de qualquer eventual fonte de fumaça em caso de incêndio.

5.7.11.7 As dimensões dos dutos dadas em 5.7.11.2 são as mínimas absolutas, recomendandose o cálculo exato dessas dimensões pela mecânica dos fluídos, em especial no caso da existência de subsolos e em prédios de elevada altura ou em locais sujeitos a ventos excepcionais.

5.7.12 Acesso em escada enclausurada por balcões, varandas e terraços#

5.7.12.1 Os balcões, varandas, terraços e assemelhados, para ingresso em escadas enclausuradas, devem atender aos seguintes requisitos:

5.7.12.2 A distância horizontal entre o paramento externo dos guarda-corpos dos balcões, varandas e terraços que sirvam para ingresso às escadas enclausuradas à prova de fumaça e qualquer outra abertura desprotegida do próprio prédio ou das divisas do lote deve ser, no mínimo, igual a um terço da altura da edificação, ressalvada o estabelecido em 5.7.12.3 , mas nunca a menos de 3,0 m.

5.7.12.3 A distância estabelecida em 5.7.12.2 pode ser reduzida à metade, isto é, a um sexto da altura, mas nunca a menos de 3,00 m, quando:

5.7.12.4 Será aceita uma distância de 1,20 m, para qualquer altura da edificação, entre a abertura desprotegida do próprio prédio até o paramento externo do balcão, varanda ou terraço para o ingresso na escada enclausurada à prova de fumaça (PF), desde que entre elas seja interposta uma parede com TRRF mínimo de 02 (duas) horas (ver figura 15 ).

Figura 15 – Escada enclausurada do tipo PF ventilada por balcão

5.7.12.5 Será aceita a ventilação no balcão da escada à prova de fumaça, através de janela com ventilação permanente, desde que:

5.7.13 Escadas à prova de fumaça pressurizada (PFP)#

5.7.13.1 As escadas à prova de fumaça pressurizadas ou escadas pressurizadas podem sempre substituir as escadas enclausuradas protegidas ( EP ) e as escadas enclausuradas à prova de fumaça ( PF ), devendo atender a todas as exigências da IT 10 (Pressurização de Escada de Segurança).

5.7.13.2 As demais características da escada à prova de fumaça pressurizada (TRRF, por exemplo), quando não expressamente definidas na IT 10, seguirão as características exigidas nesta IT para escadas EP ou PF , de acordo com o tipo de escada que está sendo substituída.

5.7.14 Escada Aberta Externa (AE):#

5.7.14.1 As escadas abertas externas (ver figuras 16 e 17 ) podem substituir os demais tipos de escadas e devem atender aos requisitos de 5.7.1 a 5.7.3 , 5.8.1.3 , 5.8.2 e:

Figura 16 – Escada aberta externa

Figura 17 – Escada aberta externa

5.8 Guardas e corrimãos#

5.8.1 Guarda-corpos e balaustradas#

5.8.1.1 Toda saída de emergência, corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros, devem ser protegidos de ambos os lados por paredes ou guarda-corpos contínuos, sempre que houver qualquer desnível maior de 19,0 cm, para evitar quedas.

5.8.1.2 A altura dos guarda-corpos, medida internamente, deve ser, no mínimo, de 1,05 m ao longo dos patamares, escadas, corredores, mezaninos e outros (ver figura 18 ), podendo ser reduzida para até 92,0 cm nas escadas internas, quando medida verticalmente do topo da guarda a uma linha que una as pontas dos bocéis ou quinas dos degraus.

Figura 18 – Dimensões de guardas e corrimãos

5.8.1.3 A altura dos guarda-corpos em escadas abertas externas ( AE ), de seus patamares, de balcões e assemelhados, deve ser de no mínimo, 1,30 m, medido como especificado em 5.8.1.2 .

5.8.1.4 As guardas constituídas por balaustradas, grades, telas e assemelhados, isto é, as guardas vazadas, devem:

5.8.2 Corrimãos#

5.8.2.1 Os corrimãos deverão ser adotados em ambos os lados das escadas ou rampas, devendo estar situados entre 80,0 cm e 92,0 cm acima do nível do piso, sendo em escadas, esta medida tomada verticalmente da forma especificada em 5.8.1.2 (ver figura 18 ).

5.8.2.2 Uma escada pode ter corrimãos em diversas alturas, além do corrimão principal na altura normal exigida. Em escolas, jardins-de-infância e assemelhados, se for o caso, deve haver corrimãos nas alturas indicadas para os respectivos usuários, além do corrimão principal.

5.8.2.3 Os corrimãos devem ser projetados de forma a poderem ser agarrado fácil e confortavelmente, permitindo um contínuo deslocamento da mão ao longo de toda a sua extensão, sem encontrar quaisquer obstruções, arestas ou soluções de continuidade. No caso de secção circular, seu diâmetro varia entre 38,0 mm e 60,0 mm (ver figura 19 ).

Figura 19 – Pormenores de corrimãos

5.8.2.4 Os corrimãos devem estar afastados 40,0 mm no mínimo, das paredes ou guardas às quais forem fixados.

5.8.2.5 Não são aceitáveis, em saídas de emergência, corrimãos construídos por elementos com arestas vivas, tábuas largas na horizontal e outros.

5.8.2.6 Para auxílio dos deficientes visuais, os corrimãos das escadas deverão ser contínuos, sem interrupção nos patamares, prolongando-se, sempre que for possível, pelo menos 20,0 cm do início e término da escada com suas extremidades voltadas para a parede ou com solução alternativa.

5.8.2.7 As escadas centrais que servem os assentos de cinemas, auditórios e assemelhados devem ser dotadas de corrimão central com barra dupla de apoio para as mãos e descontinuidade (intervalo) nos patamares, se houver, ou no mínimo a cada 2 fileiras e no

máximo a cada 5 (cinco) fileiras de assentos, visando facilitar o acesso aos mesmos e permitir a passagem de um lado para o outro.

5.8.3 Exigências estruturais#

5.8.3.1 Os guarda-corpos de alvenaria ou concreto, as grades de balaustradas, as paredes, as esquadrias, as divisórias leves e outros elementos de construção que envolva as saídas de emergência devem ser projetados de forma a:

5.8.3.2 Os corrimãos devem ser calculados para resistirem a uma carga de 900 N, aplicada em qualquer ponto deles, verticalmente de cima para baixo e horizontalmente em ambos os sentidos.

5.8.3.3 Nas escadas tipo NE , pode-se dispensar o corrimão, desde que o guarda-corpo atenda também os preceitos do corrimão, conforme itens 5.8.2.3, 5.8.2.4 e 5.8.2.5 desta IT.

Figura 20 – Pormenores construtivos de instalação de guardas e cargas a que elas devem resistir

5.8.4 Corrimãos intermediários#

5.8.4.1 Escadas com mais de 2,20 m de largura devem ter corrimão intermediário, no máximo, a cada 1,80 m. Os lanços determinados pelos corrimãos intermediários devem ter, no mínimo, 1,10 m de largura, ressalvado o caso de escadas em ocupações dos tipos H-2 e H-3 , utilizadas por pessoas muito idosas e deficientes físicos, que exijam máximo apoio com ambas às mãos em corrimãos, onde pode ser prevista, em escadas largas, uma unidade de passagem especial com 69,0 cm entre corrimãos.

5.8.4.2 As extremidades dos corrimãos intermediários devem ser dotadas de balaústres ou outros dispositivos para evitar acidentes.

5.8.4.3 Escadas externas de caráter monumental podem, excepcionalmente, ter apenas dois

corrimãos laterais, independentemente de sua largura, quando forem utilizadas por grandes multidões.

5.9 Elevadores de emergência#

5.9.1 Obrigatoriedade#

5.9.1.1 É obrigatória a instalação de elevadores de emergência:

5.9.2 Exigências#

5.9.2.1 Enquanto não houver norma específica referente a elevadores de emergência, estes devem atender a todas as normas gerais de segurança previstas nas NBR 5410 e NBR NM 207, e ao seguinte (ver figura 12 ):

5.9.2.2 O painel de comando deve atender, ainda, às seguintes condições:

5.9.2.3 Nas ocupações institucionais H-2 e H-3 , o elevador de emergência deve ter cabine com dimensões apropriadas para o transporte de maca.

5.9.2.4 As caixas de corrida (poço) e casas de máquinas dos elevadores de emergência devem ser enclausuradas e totalmente isoladas das caixas de corrida e casa de máquinas dos demais elevadores. A caixa de corrida (poço) deve ter abertura de ventilação permanente em sua parte superior, atendendo as condições estabelecidas na alínea “d” do item 5.7.8.1 desta IT.

5.10 Área de refúgio#

5.10.1 Conceituação e exigências#

5.10.1.1 Área de refúgio é a parte de um pavimento separada do restante por paredes corta-fogo e portas corta-fogo, tendo acesso direto, cada uma delas, a uma escada/rampa de emergência (ver figura 21 ).

Figura 21 – Desenho esquemático da área de refúgio

5.10.1.2 A estrutura dos prédios dotados de áreas de refúgio deve ter resistência conforme IT 06 (Segurança Estrutural das Edificações), as paredes que definem as áreas de refúgio devem apresentar resistência ao fogo conforme a IT 06 e as condições estabelecidas na IT07.

5.10.1.3 Em edificações dotadas de áreas de refúgio, as larguras das saídas de emergência podem ser reduzidas em até 50%, desde que cada local compartimentado tenha acesso direto às saídas, com larguras correspondentes às suas respectivas áreas e não menores que as mínimas absolutas de 1,10 m para as edificações em geral, e 2,20 m para as ocupações H-2 e H-3 .

5.10.2 Obrigatoriedade#

5.10.2.1 É obrigatória a existência de áreas de refúgio nos seguintes casos:

5.10.3 Hospitais e assemelhados#

5.10.3.1 Em ocupações em H-2 e H-3 , as áreas de refúgio não devem ter áreas superiores a 2.000,0 m².

5.10.3.2 Nestas ocupações H-1 e H-2 , bem como nas ocupações E-6 , a comunicação entre as áreas de refúgio e/ou entre estas áreas e saídas deve ser em nível ou caso haja desnível, em rampas, como especificado em 5.6 .

5.11 Descarga#

5.11.1 Tipos#

5.11.1.1 A descarga, parte da saída de emergência de uma edificação, que fica entre a escada e a via pública ou área externa em comunicação com a via pública, pode ser constituída por:

5.11.1.2 O corredor ou átrio enclausurado que for utilizado como descarga deve:

5.11.1.3 Admite-se que a descarga seja feita por meio de saguão ou hall térreo não enclausurado, desde que entre o final da descarga e a fachada ou alinhamento predial (passeio) mantenha-se um espaço livre para acesso ao exterior, atendendo-se às dimensões exigidas em 5.11.2 , sendo admitido nesse saguão ou hall elevadores, portaria, recepção, sala de espera, sala de estar e salão de festas (ver figura 22 ).

Figura 22 – Descarga através de hall térreo não enclausurado

5.11.1.4 A parte da área em pilotis que servir como descarga deve:

5.11.1.4.1 Não será exigida a alínea “a” nas edificações onde as escadas exigidas forem do tipo NE – escadas não enclausuradas e altura até 12,0 m, desde que entre o acesso à escada e a área externa (fachada ou alinhamento predial) possua um espaço reservado e desimpedido, no mínimo com largura de 2,20 m. Quando houver divisores físicos, separando o espaço reservado e os locais de estacionamento, será aceita a largura de 1,10 m.

5.11.1.4.2 Nas edificações com escada do tipo enclausurada protegida ( EP ), do tipo à prova de fumaça (PF), pressurizada ou não, bem como do tipo aberta externa, o pilotis somente poderá ser utilizado como descarga quando não for utilizado como estacionamento de veículo de qualquer natureza, devendo ser observado o item 5.11.1.4 desta IT.

5.11.1.4.3 Quando houver área no nível de descarga utilizada como estacionamento de veículos, apartamentos ou outro tipo de compartimento, exceto aqueles admitidos no item 5.11.1.3 desta IT, a descarga da escada de emergência (exceto NE ) deverá ser compartimentada, e deverá ocorrer por meio de corredor ou átrio enclausurado, observando os requisitos estabelecidos no item 5.11.1.2 desta IT.

5.11.1.5 A compartimentação de ambientes em comunicação com a descarga (como garagens, apartamentos, etc.) deverá ser feita de forma que o uso do sistema de hidrantes, durante o combate ao incêndio, não permita a passagem de fumaça e calor destes ambientes para o interior da descarga.

5.11.1.6 O elevador de emergência pode estar ligado ao hall de descarga, desde que seja agregado à largura desta uma unidade de passagem (55,0 cm).

5.11.2 Dimensionamento#

5.11.2.1 No dimensionamento da descarga, devem ser consideradas todas as saídas horizontais e verticais que para ela convergirem.

5.11.2.2 A largura das descargas não pode ser inferior:

Figura 23 – Dimensionamento de corredores de descarga

5.11.3 Outros ambientes com acesso#

5.11.3.1 Galerias comerciais (galerias de lojas) podem ter acesso à descarga desde que a ligação seja feita por meio de antecâmara enclausurada e ventilada, nos termos de 5.7.10 (ver figura 24 ).

Figura 24 – Acesso de galeria comercial à descarga

5.12 Iluminação de emergência e sinalização de saída#

5.12.1 Iluminação das rotas de saída#

5.12.1.1 As rotas de saída devem ter iluminação natural e/ou artificial em nível suficiente, de acordo com a NBR 5413. Mesmo nos casos de edificações destinadas a uso unicamente durante o dia, é indispensável à iluminação artificial noturna.

5.12.2 Iluminação de emergência#

5.12.2.1 A iluminação de emergência deve ser executada obedecendo à IT13.

5.12.3 Sinalização de saída#

5.12.3.1 A sinalização de saída deve ser executada obedecendo à IT15.

5.13 Área de resgate para pessoas com deficiência (Pcd) (Prazo conforme Portaria n.70, de 04nov2022, publicada no DOEMG n. 227, ano 130, p. 08)

5.13.1 Deve ser prevista uma área de resgate, com espaço reservado para o posicionamento de pessoas com deficiência, dentro do corpo da escada de emergência ou dentro da antecâmara da escada.

5.13.1.1 Fica dispensada a área de resgate para pessoas com deficiência:

5.13.2 A área de resgate para pessoas com deficiência deve:#

5.14 Construções subterrâneas, subsolo e edificações sem janelas – Generalidades e Conceituação#

5.14.1 Construções subterrâneas ou subsolos#

5.14.1.1 Para os efeitos desta Instrução Técnica, considera-se construção subterrânea ou subsolo a edificação, ou parte dela, na qual o piso se ache abaixo do pavimento da descarga, ressalvando o especificado em 5.14.1.2 .

5.14.1.2 Não são considerados subsolos, para efeito de saídas de emergência, os pavimentos nas condições seguintes:

5.14.2 Edificações sem janelas#

5.14.2.1 As edificações sem janelas são aquelas edificações, ou parte delas, que não possuem meios de acesso direto ao exterior através de suas paredes periféricas ou aberturas para ventilação ou salvamento através das janelas ou grades fixas existentes, ressalvados os casos descritos em 5.14.2.2 e 5.14.2.3 .

5.14.2.2 Uma edificação térrea ou porção dela não é considerada sem janelas quando:

5.14.2.3 Uma edificação não-térrea não é considerada sem janelas quando:

5.14.3 Exigências especiais para construções subterrâneas, subsolos e edificações sem janelas.#

5.14.3.1 As construções subterrâneas, subsolos e as edificações sem janelas, além das demais exigências desta Instrução Técnica que lhes forem aplicáveis, considerando que, em áreas sem acesso direto ao exterior e sem janelas para permitir ventilação e auxílio de bombeiros, qualquer incêndio ou fumaça tende a provocar pânico, devem, permitir a saída conveniente de seus usuários e atender as exigências abaixo:

5.15 Exigências para edificações ou espaços destinados ao uso coletivo em que sejam feitas modificações quanto ao tipo de ocupação#

5.15.1 As edificações e/ou espaços destinados ao uso coletivo que, por qualquer motivo, vierem a ser, em parte ou totalmente, modificadas quanto ao seu tipo de ocupação, deverão atender às exigências desta Instrução Técnica.

5.15.2 Nos casos em que for comprovada tecnicamente a inviabilidade da adaptação, o interessado deverá propor medidas alternativas a ser avaliada pelo Corpo Técnico.

ANEXOS – Tabelas

Tabela 1: Classificação das edificações quanto à altura

Tipo Denominação Altura I Edificação Baixa H  12,0 m II Edificação de Média Altura 12,0 m <H  30,0 m III Edificação Mediamente Alta 30,0 m <H  54,0 m IV Edificação Alta Acima de 54,0 m

Tabela 2: Classificação das edificações quanto às suas dimensões em planta

Natureza do Enfoque Código Classe da edificação Parâmetros de área Quanto à área do maior Pavimento

N De pequeno pavimento Sp< 930 m² O De grande pavimento Sp> 930 m² Quanto à área dos pavimentos

(Sp)

P Com pequeno subsolo Ss< 500 m² Q Com grande subsolo Ss> 500 m²

situados abaixo da soleira de

Entrada (Ss)

R Edificações pequenas St< 930 m² S Edificações médias 930 m <St< 1500 m² T Edificações grandes 1500 m² < St< 5000 m² U Edificações muito grandes At > 5000 m²

Quanto à área total St (soma das áreas de todos os Pavimentos da

edificação)

Tabela 3: Classificação das edificações quanto às suas características construtivas

Código Tipo Especificação

Edifícios em que estão presentes as seguintes condições:

Edificações em que o crescimento e a propagação do incêndio podem ser fáceis e onde a estabilidade pode ser ameaçada pelo incêndio

X

Edifícios onde apenas uma das duas condições está presente:

Edificações onde um dos três eventos é provável:

Y

Edifícios onde as duas condições abaixo estão presentes:

Edificações concebidas para limitar:

Z

Tabela 4: Dados para o dimensionamento das saídas

Capacidade da U de passagem (B)

Ocupação

População (A)

Grupo Divisão Acesso e descargas

Escadas e rampas Portas

A-1 e A-2 Duas pessoas por dormitório (C)

A

60 45 100 A-3 Duas pessoas por dormitório e uma pessoa por 4 m² de área de alojamento (D) B - Uma pessoa por 15,0 m² de área (E) (G) C - Uma pessoa por 3,0 m² de área (E) (J)

100 60 100 D - Uma pessoa por 7,0 m² de área (E) (K)

E-1 a E-4 Uma pessoa por 1,50 m² de área de sala de aula (F)

E

E-5 e E-6 Uma pessoa por 1,50 m² de área de sala de aula (F) 30 22 30

F-1 e F-10 Uma pessoa por 3,0 m² de área

100 75 100 F-2, F-5, F-8, F-9 e F-11 Uma pessoa por m² de área (E) (G)

F

F-3, F-6 e F-7 Duas pessoas por m² de área (E) (G) (1:0,5 m²) F-4 Uma pessoa por 3,0 m² de área

G G-1 Uma pessoa por 40 vagas de veículo 100 60 100 G2, G-3, G-4 e G-5 Uma pessoa por 20 m² de área (E)

H-1 e H-6 Uma pessoa por 7 m² de área (E) 60 45 100

H-2 Duas pessoas por dormitório (C) e uma pessoa por 4 m² de área de alojamento (E) 30 22 30 H-3 Uma pessoa e meia por leito + uma pessoa por 7,0 m² de área de ambulatório (H) H-4 Uma pessoa por 7,0 m² de área (E) (K) (L) 100 60 100 H-5 + (I) (M) 60 45 100 I - Uma pessoa por 10,0 m² de área 100 60 100 J - Uma pessoa por 30,0 m² de área (J)

H

L L-1 Uma pessoa por 3,0 m² de área 100 60 100 L-2 e L-3 Uma pessoa por 10,0 m² de área

M-1e M-6 + (I) 100 75 100 M-3 e M-7 Uma pessoa por 10,0 m² de área 100 60 100 M-4 Uma pessoa por 4,0 m² de área 60 45 100 M-5 + (I) + (I) + (I) + (I) M-8 + (I) + (I) + (I) + (I)

M

Notas:

(A) Os parâmetros dados nesta Tabela são os mínimos aceitáveis para o cálculo da população. Em projetos específicos, devem ser cotejados com os obtidos em função da localização de assentos, máquinas, arquibancadas e outros, e adotados os mais exigentes, para maior segurança.

(B) As capacidades das unidades de passagem (número de pessoas que passa em 1 minuto) em escadas e rampas estendem-se para lanços retos e saída descendente. Nos demais casos devem sofrer redução como abaixo especificado. Estas percentagens de redução são cumulativas, quando for o caso.

(B.1) Lanços ascendentes de escadas, com degraus até 17,0 cm de altura: redução de 10%.

(B.2) Lanços ascendentes de escada com degraus até 17,5 cm de altura: redução de 15%.

(B.3) Lanços ascendentes de escadas com degraus até 18,0 cm de altura: redução de 20%.

(B.4) Rampas ascendentes, declividade até 10%: redução de 1% por grau percentual de inclinação (1% a 10%).

(B.5) Rampas ascendentes de mais de 10% (máximo: 12,5%): redução de20%.

(C) Em apartamentos de até dois dormitórios, a sala deve ser considerada como dormitório; em apartamentos maiores (três e mais dormitórios), as salas de costura, gabinetes e outras

dependências que possam ser usadas como dormitórios (inclusive para empregadas) são considerados como tais. Em apartamentos mínimos, sem divisões em planta, considera-se uma pessoa para cada 6,0 m² de área de pavimento.

(D) Alojamento = dormitório coletivo, com mais de 10,0m².

(E) Por “Área” entende-se a “Área do pavimento” que abriga a população em foco, exceto as áreas de sanitários, escadas, rampas e corredores; quando discriminado o tipo de área (por ex.: área do alojamento), é a área útil interna da dependência em questão.

(F) Auditórios e assemelhados, em escolas, bem como salões de festas e centros de convenções em hotéis são considerados nos grupos de ocupação F-2 , F-6 e outros, conforme ocaso.

(G) As cozinhas e suas áreas de apoio, nas ocupações F-6, F-8 e F-11 , têm sua ocupação admitida como no grupo D , isto é, uma pessoa por 7,0 m² de área.

(H) Em hospitais e clínicas com internação (H-3) , que tenham pacientes ambulatoriais, acrescese à área calculada por leito, a área de pavimento correspondente ao ambulatório, na base de uma pessoa por 7,0 m².

(I) O símbolo “+” indica necessidade de consultar normas e regulamentos específicos (não cobertos por esta Instrução Técnica).

(J) A parte de atendimento ao público de comércio atacadista deve ser considerada como do grupo C .

(K) Em edificações com áreas destinadas aos serviços de tele atendimento e similares deverá ser levado em consideração o leiaute da edificação e a previsão do número de funcionários que permanecerão no ambiente. Quando não for possível a apresentação do leiaute, deverá ser considerada a proporção de 2 (duas) pessoas/m².

(K.1) Para as demais áreas da edificação deverão ser aplicados os critérios estabelecidos na tabela.

(L) Havendo ocupações secundárias tais como depósitos, fábricas, locais de reunião de público, dentre outras, no PSCIP referente à divisão principal H-4 , deverão ser adotados os parâmetros específicos para cada ocupação secundária para cálculo de população.

(M) O dimensionamento das saídas de emergência em divisões H-5 deverá ser feito com base na população informada pelo responsável pela edificação, sendo este cálculo de responsabilidade do Responsável Técnico. Neste caso, deverá constar no PSCIP declaração informando que o dimensionamento atende às normas específicas do sistema prisional.

(N) Quanto à densidade populacional, as edificações poderão apresentar coeficientes superiores ao previsto, desde que seja observado o limite de 02 (duas) pessoas por m² e as saídas sejam dimensionadas em quantidade e largura suficientes para atender à população prevista.

(O) Para salões de festa, caracterizados como ocupação secundária, pertencentes a edifícios residenciais, poderá ser admitida a limitação de público para fins de dimensionamento das saídas de emergência, com redução de, no máximo, 02 UP, respeitando-se a largura mínima prevista em 5.4.2 desta IT .

Tabela 5: Distâncias máximas horizontais de caminhamento

Sem chuveiros automáticos Com chuveiros automáticos

Saída única Mais de uma saída Saída única Mais de uma saída

Grupo e divisão de

Tipo de edificação

Pavimento

Detecção automática de

Detecção automática de

Detecção automática de

Detecção automática

ocupação

de incêndio

incêndio

incêndio

incêndio

SEM COM SEM COM SEM COM SEM COM

Térreo (piso de descarga) 35 m 50 m 45 m 65 m 50 m 70 m 65 m 85 m

X Qualquer

Demais andares 25 m 40 m 35 m 50 m 40 m 55 m 50 m 65 m

Térreo (piso de descarga) 45 m 65 m 60 m 75 m 65 m 85 m 75 m 95 m

Y Qualquer

Demais andares 35 m 50 m 45 m 60 m 50 m 65 m 60 m 75 m

Térreo (piso de descarga) 65 m 85 m 75 m 95 m 85 m 100 m 95 m 110 m

C, D, E, F, G-

3, G-4, G-5,

Demais andares 50 m 65 m 60 m 75 m 65 m 80 m 75 m 90 m

H, I, L e M

Z

Térreo (piso de descarga) 70 m 90 m 85 m 100 m 90 m 105 m 100 m 120 m

A, B, G-1, G-

2 e J

Demais andares 55 m 70 m 65 m 80 m 70 m 85 m 80 m 95 m

Notas:

Tabela 6: Número de saídas e tipos de escada

Altura (metros ) H  12 12  H  30 30  H  54 Acima de 54

Ocupação

Nº Tipo Esc. Nº Tipo Esc. Nº Tipo Esc. Nº Tipo Esc. Gr. Div.

A A-2 A-3

1 1

NE NE

1 1

EP EP

1 2

PF PF

1 2

PF PF

B B-1 B-2

1 1

NE NE

1 1

PF PF

2 2

PF PF

2 2

PF PF

C-1 C-2 C-3

1 1 1

NE NE NE

1 1 2

EP EP PF

2 2 2

EP PF PF

2 2 2

EP PF PF D - 1 NE 1 EP 1 PF 1 PF

C

E-1 E-2 E-3 E-4 E-5 E-6

1 1 1 1 1 2

NE NE NE NE NE NE

1 1 1 1 1 2

EP EP EP EP EP EP

2 2 2 3 2 2

PF PF PF PF PF PF

2 2 2 3 2 2

PF PF PF PF PF PF

E

F-1 F-2 F-3 F-4 F-5 F-6 F-7 F-8 F-9 F-10 F-11

1 1 2 2 2 2 2 1 2 1 2

NE NE NE NE NE NE NE NE NE NE NE

2 2 2 + 2 2

EP PF NE

2 2 2 + 2 2

PF PF PF

2 2 2 + 2 2

PF PF PF

+ PF PF

+ PF PF

+ PF PF

F

- 2 2 2 2

- PF EP EP EP

- 2 2 2 2

- PF PF PF PF

- 2 2 2 2

- PF PF PF PF

G-1 G-2 G-3 G-4 G-5

1 1 1 1 1

NE NE NE NE NE

1 1 1 1 1

NE EP PF EP NE

1 1 1 1

EP EP PF PF

1 1 1 1

EP EP PF PF

G

-

-

-

-

H-1 H-2 H-3 H-4 H-5 H-6

1 1 2 2 2 1

NE NE NE NE NE NE

1 1 2 2 + 1

EP PF PF EP

- 1 2 2 + 1

- PF PF PF

- 1 2 2 + 1

- PF PF PF

H

+ PF

+ PF

+ PF

I-1 I-2 I-3

2 2 2

NE NE NE

2 2 2

EP EP PF

2 2 2

EP PF PF

2 2 2

EP PF PF J - 1 NE 1 NE 1 NE 1 NE

I

L-1 L-2 L-3

1 2 2

- NE NE

- 2 2

- PF PF

- 3 3

- PF PF

- 3 3

- PF PF

L

M-1 M-2 M-3 M-4 M-5 M-8

1 2 2 1 + +

NE EP NE NE

+ 2 2 1 + +

+ PF PF NE

+ 3 2 1 + +

+ PF PF NE

+ 3 2 1 + +

+ PF PF NE

M

+ +

+ +

+ +

+ +

NOTAS:

(A) Para o uso desta tabela, devem ser consultadas as tabelas anteriores, onde são dadas as significações dos códigos alfabéticos e alfanuméricos utilizados.

(B) Abreviatura dos tipos de escada:

NE = Escada não enclausurada (escada comum);

EP = Escada enclausurada protegida (escada protegida);

PF = Escada à prova de fumaça.

(C) Outros símbolos e abreviaturas usados nesta tabela:

Nº = Número de saídas mínimo obrigatório, em qualquer caso;

Tipo esc. = Tipo de escada;

Gr. = Grupo de ocupação (uso) - conforme a tabela de classificação das edificações e espaços destinados ao uso coletivo quanto à ocupação do Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Minas Gerais.

Div . = Subdivisão do grupo de ocupação - conforme a tabela de classificação das edificações e espaços destinados ao uso coletivo quanto à ocupação do Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Minas Gerais.

- = Não se aplica.

+ =Símbolo que indica necessidade de consultar normas e regulamentos específicos (ocupação não coberta por esta IT);

(D) Divisões H-2 e H-3 :

(D.1) Altura até 12,0 m = havendo exigência de mais de uma saída para emergência, no mínimo uma deve ser por rampa;

(D.2) Altura superior a 12,0 m = além das saídas de emergências por escadas (tabela 6), deve possuir elevador de emergência (ver figura 12) e áreas de refúgio (ver figura 21). As áreas de refúgio quando situada somente em alguns pavimentos de níveis diferentes deve ter seus acessos ligados por rampa ( 5.6.1 alínea “a”). As edificações que possuam área de refúgio em todos os pavimentos (exceto pavimento térreo) não há necessidade de rampa interligando os diferentes níveis em acessos às áreas de refúgio.

(E) Havendo necessidade de 2 (duas) ou mais escadas de segurança, uma delas poderá ser do tipo Aberta Externa, atendendo ao item 5.7.14 desta Instrução Técnica.

(F) A quantidade mínima de saídas (escadas e/ou portas) previstas nesta tabela pode ser desconsiderada, exceto para edificações das divisões F-6 , H-2 e H-3 , desde que a edificação possua até 36,0 m de altura e sejam atendidos os parâmetros de distância máxima a percorrer (tabela 5) e quantidade mínima de unidades de passagem para a lotação prevista na tabela 4.

(G) O número de saídas de emergência depende também do dimensionamento pelo cálculo da população e das distâncias a serem percorridas.